Data de Envio | Setor | Ato |
24/10/2011 11:46
| DP | |
03/10/2011 11:09
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 710/2011 - |
30/09/2011 11:34
| DG | |
22/09/2011 10:04
| S1C | Acórdão nº 1811/2011 - |
22/09/2011 10:04
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 760/2011 - |
15/09/2011 08:37
| GCAML | |
13/09/2011 16:40
| SMPjTC | Parecer nº 6079/2011 - deferimento EMENTA: Recálculo do índice de educação das contas do Executivo do ano de 2010. Homologação do novo cálculo. Viabilidade da certidão liberatória. Deferimento do pedido. |
13/09/2011 10:42
| DEX | Informação nº 1136/2011 - |
06/09/2011 14:40
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 1059/2011 - |
06/09/2011 14:40
| DAT | Informação CL nº 78/2011 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
06/09/2011 12:20
| DEX | |
05/09/2011 12:03
| DAT | Informação CL nº 75/2011 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
18/04/2011 12:39
| DCM | Instrução nº 1920/2011 - Recálculo do Índice de Educação de 2010. Resultado do recálculo: 25,66%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Contas na internet, viabilizando a obtenção online da Certidão Liberatória. Emissão sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações. |
08/04/2011 12:49
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2403/2011 - |