Processo 199071/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 08/04/2011 12:49
Autuado em 08/04/2011 12:49
Oficio de encaminhamento 332/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1811/2011 da Primeira Câmara, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2011 Acórdão   1811/ 2011 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2011 Acórdão   1811/ 2011 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
22/11/2011 12:28 AR - de devolução de autos físicos SZ368858594BR
12/05/2011 13:27 do Protocolo 279907/11

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Acórdão nº 1811/2011
16/09/2011 317 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 20/09/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2403/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2011 11:46 DP  
03/10/2011 11:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 710/2011 -
30/09/2011 11:34 DG  
22/09/2011 10:04 S1C Acórdão nº 1811/2011 -
22/09/2011 10:04 S1C Certidão de Publicação DETC nº 760/2011 -
15/09/2011 08:37 GCAML  
13/09/2011 16:40 SMPjTC Parecer nº 6079/2011 - deferimento EMENTA: Recálculo do índice de educação das contas do Executivo do ano de 2010. Homologação do novo cálculo. Viabilidade da certidão liberatória. Deferimento do pedido.
13/09/2011 10:42 DEX Informação nº 1136/2011 -
06/09/2011 14:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1059/2011 -
06/09/2011 14:40 DAT Informação CL nº 78/2011 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
06/09/2011 12:20 DEX  
05/09/2011 12:03 DAT Informação CL nº 75/2011 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
18/04/2011 12:39 DCM Instrução nº 1920/2011 - Recálculo do Índice de Educação de 2010. Resultado do recálculo: 25,66%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Contas na internet, viabilizando a obtenção online da Certidão Liberatória. Emissão sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
08/04/2011 12:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2403/2011 -

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